Entre tratados e fronteiras: Cairo David leva à Inglaterra debate sobre bitributação internacional no IV Congresso Internacional da ABA

Por Dante Navarro

LONDRES — Em um dia em que o inglês se mistura ao vai-e-vem elegante de advogados na linda cidade de Londres, um tema quente subiu ao palco do IV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado nesta segunda-feira, 28 de abril, na capital britânica: a bitributação internacional.

O responsável por aquecer o auditório foi o advogado tributarista Cairo David, que saiu de Natal, no Rio Grande do Norte e cruzou o Atlântico para ministrar uma palestra densa, cirúrgica e didaticamente provocadora sobre o tema: "Bitributação Internacional à Luz dos Conceitos da OCDE – PILARES – e dos Tratados Internacionais e dos Movimentos Migratórios."

Com o tom sereno de quem domina o que diz, mas sem perder o vigor de quem quer ser ouvido além das paredes de um congresso, Cairo David apresentou reflexões sobre os Pilares da OCDE, os desafios contemporâneos dos tratados multilaterais e o impacto que o crescimento dos fluxos migratórios tem sobre a estrutura fiscal dos Estados.

"É impossível debater tributação internacional hoje sem entender que o mundo está em movimento – e com ele, as pessoas, as empresas, os capitais e os conflitos tributários", afirmou.

A participação de Cairo David, que é Diretor de Tributação Internacional da Rede Nacional de Advogados Tributários (RENAT) e membro ativo da ABA, foi marcada por uma abordagem precisa, que transitou com naturalidade entre o tecnicismo jurídico e o olhar geopolítico. Em sua fala, ele destacou o papel dos tratados para evitar a dupla tributação, mas alertou para o risco crescente de conflitos fiscais em razão da assimetria na aplicação desses acordos em tempos de intensa mobilidade global.

"Quando um brasileiro reside na Europa, trabalha remotamente para os Estados Unidos e investe na Ásia, a legislação tributária não pode mais se limitar à lógica do século passado", pontuou, arrancando acenos e anotações frenéticas dos presentes.

O IV Congresso Internacional da ABA, realizado pela primeira vez em Londres, simboliza a crescente internacionalização da advocacia brasileira e o esforço da entidade em posicionar seus membros como atores globais – preparados para pensar, atuar e influenciar além das fronteiras nacionais. E é nesse cenário que nomes como o de Cairo David se destacam, conectando a prática da advocacia tributária a uma agenda global em constante transformação.

Enquanto Londres segue seu ritmo elegante e multicultural, é bom lembrar: o Direito, como os ventos que sopram do Tâmisa, também não conhece barreiras.

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