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RENAT
Rede Nacional de Advogados Tributaristas
Desde 2015, a Rede Nacional de Advogados Tributaristas fortalece a atuação dos tributaristas e acompanha as mudanças no sistema fiscal brasileiro.
O que é a RENAT?
A Rede Nacional de Advogados Tributaristas é um espaço estratégico para advogados especializados na área tributária, proporcionando debates técnicos, acesso a informações privilegiadas e oportunidades de atuação nas discussões sobre a Reforma Tributária e outras mudanças fiscais. Aqui, você se conecta com profissionais de todo o Brasil, fortalece sua visibilidade e pode até ocupar cargos que lhe permitam influenciar diretamente as decisões no Congresso Nacional.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
LONDRES — Em um dia em que o inglês se mistura ao vai-e-vem elegante de advogados na linda cidade de Londres, um tema quente subiu ao palco do IV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado nesta segunda-feira, 28 de abril, na capital britânica: a bitributação internacional.
Reformas tributárias aproximam Brasil de padrões internacionais, avalia executivo da Deloitte
17/04/2025
O Brasil tem avançado na convergência de seu sistema tributário às práticas internacionais, com medidas recentes que representam um alinhamento mais próximo das diretrizes adotadas por países desenvolvidos. A avaliação é de Willem Blom, líder global da área tributária da Deloitte, que esteve no país recentemente para encontros com empresas e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um recurso que discute a possibilidade de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital em casos de antecipação de herança — modalidade jurídica conhecida como doação em vida ou antecipação de legítima. O julgamento, realizado em Plenário Virtual, tem previsão...
O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória que atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida ajusta os limites de isenção para compatibilizá-los com o novo valor do salário mínimo, atualmente em R$ 1.518.
Por Thiago Ciarlini - Advogado Tributarista e Diretor de Inovação e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados - ABA
A legislação referente à emissão de notas fiscais eletrônicas sofreu alterações que afetam diretamente os Microempreendedores Individuais (MEIs). A partir de agora, é obrigatório informar o código de regime tributário número 4 ao emitir qualquer nota fiscal referente à compra ou venda de produtos. Esta exigência visa aprimorar a identificação...
Reforma tributária deve alterar significativamente a gestão financeira das micro e pequenas empresas
10/04/2025
A partir do próximo ano, entrará em vigor a fase de transição da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, trazendo mudanças estruturais no sistema tributário brasileiro. As alterações propostas impactam diretamente a forma como micro e pequenas empresas (MPEs) administram suas obrigações fiscais, o que exige atenção redobrada do setor...
